6000450-71.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA BENEDITA ALMEIDA BAIA

CPF 805.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:08

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:05

Processo Reativado

17/03/2026, 11:05

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000450-71.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA BENEDITA ALMEIDA BAIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000450-71.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA BENEDITA ALMEIDA BAIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 12:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Decisão

•27/06/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 14:58

Sentença

•28/05/2024, 11:11

Decisão

•24/01/2023, 12:51