6001522-90.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

CPF 163.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:08

Processo Reativado

17/03/2026, 13:08

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001522-90.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001522-90.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2024, 10:42

Expedição de Carta.

22/05/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 09:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Outros Documentos

•19/06/2024, 10:42

Outros Documentos

•19/06/2024, 10:42

Ato ordinatório

•22/05/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 08:27

Sentença

•29/04/2024, 09:33

DARF - Doc. de Arrecadação de Receitas Federal

•25/04/2024, 10:06

Sentença

•18/03/2024, 09:14

Decisão

•14/03/2023, 09:42