6083931-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 38.208,38

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DA CRUZ DIAS

CPF 086.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AP 2211•Representa: ATIVO

EDIENE BAIA ALVES ARAUJO

OAB/AP 5393•Representa: ATIVO

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 23/04/2026

27/04/2026, 12:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083931-58.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE NAZARE DA CRUZ DIAS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Relatório dispensado. Verifica-se dos autos que foi regularmente designada audiência de co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083931-58.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE NAZARE DA CRUZ DIAS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Relatório dispensado. Verifica-se dos autos que foi regularmente designada audiência de co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

31/03/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:24

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 12:24

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 14:54

Termo de Audiência

•31/03/2026, 12:24

Decisão

•16/12/2025, 20:28

Decisão

•17/10/2025, 14:54