6001775-78.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RAIMUNDO MORAES DA SILVA

CPF 901.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:58

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:02

Processo Reativado

17/03/2026, 13:02

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001775-78.2023.8.03.0002. RECORRENTE: RAIMUNDO MORAES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001775-78.2023.8.03.0002. RECORRENTE: RAIMUNDO MORAES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 07:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:58

Processo Desarquivado

14/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•10/07/2024, 11:17

Ato ordinatório

•14/06/2024, 10:58

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 14:27

Sentença

•14/03/2024, 21:13

Decisão

•20/03/2023, 10:20