0007944-26.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JEFERSON BRENO MENDONCA DE ALMEIDA

CPF 050.***.***-12

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:09

Processo Reativado

17/03/2026, 09:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007944-26.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JEFERSON BRENO MENDONCA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007944-26.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JEFERSON BRENO MENDONCA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:22

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:39

Processo Desarquivado

09/07/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:39

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•10/07/2024, 11:17

Decisão

•09/07/2024, 19:22

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:07

Sentença

•28/05/2024, 11:28

Certidão

•23/02/2022, 12:50