6001804-61.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.629,85

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARCIA MARIA COELHO RODRIGUES

CPF 811.***.***-63

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 06:52

Conclusos para despacho

17/04/2026, 18:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:12

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:16

Processo Reativado

23/03/2026, 09:16

Juntada de decisão

23/03/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001804-61.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIA MARIA COELHO RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001804-61.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIA MARIA COELHO RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 06:52

Petição

•25/03/2026, 16:22

Decisão

•25/03/2026, 13:33

Petição

•18/03/2026, 11:20

Acórdão

•26/02/2026, 08:28

Decisão

•09/12/2025, 12:06

Decisão

•04/09/2025, 07:39

Sentença

•24/06/2025, 09:24

Decisão

•04/04/2025, 09:53

Termo de Audiência

•03/04/2025, 18:00

Decisão

•21/11/2024, 10:21