0035595-33.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FRANCILIO CONCEICAO SOUSA

CPF 755.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:23

Processo Reativado

17/03/2026, 13:04

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 12:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 17:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 14:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 10:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•10/07/2024, 11:17

Decisão

•09/07/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:49

Sentença

•28/05/2024, 10:57