0000653-60.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LAURITA CORREIA XAVIER

CPF 817.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:29

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:11

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:24

Processo Reativado

17/03/2026, 09:24

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000653-60.2022.8.03.0005. RECORRENTE: LAURITA CORREIA XAVIER/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000653-60.2022.8.03.0005. RECORRENTE: LAURITA CORREIA XAVIER/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/07/2024, 14:17

Juntada de Certidão

18/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2024, 23:02

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•23/07/2024, 10:24

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 10:37

Sentença

•13/03/2024, 11:56

Certidão

•03/08/2022, 12:56