0021043-97.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

LAERCIO COSTA SANTANA

CPF 768.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:06

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LAERCIO COSTA SANTANA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LAERCIO COSTA SANTANA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:40

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:36

Prejudicado o recurso LAERCIO COSTA SANTANA - CPF: 768.603.022-91 (RECORRENTE)

12/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:36

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 09:11

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:11