0001873-02.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

CLEIDIANE VANZELER FERREIRA VIANA

CPF 787.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLEIDIANE VANZELER FERREIRA VIANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:45

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:51

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:51

Processo Reativado

17/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/07/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 22:06

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•26/07/2024, 18:26

Decisão

•18/06/2024, 22:06

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 09:11

Sentença

•03/05/2024, 16:28