6000805-81.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDUARDO FRANCA DOS SANTOS

CPF 010.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:09

Processo Reativado

17/03/2026, 09:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000805-81.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EDUARDO FRANCA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000805-81.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EDUARDO FRANCA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:00

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:42

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•10/07/2024, 11:17

Decisão

•09/07/2024, 19:26

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 18:59

Sentença

•28/05/2024, 12:40

Decisão

•01/02/2023, 11:57