0000783-50.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MARILENE CAVALCANTE MENEZES

CPF 892.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:28

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:08

Processo Reativado

17/03/2026, 08:54

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:54

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000783-50.2022.8.03.0005. RECORRENTE: MARILENE CAVALCANTE MENEZES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000783-50.2022.8.03.0005. RECORRENTE: MARILENE CAVALCANTE MENEZES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 10:06

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:30

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:40

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•01/08/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 11:29

Sentença

•22/03/2024, 10:40

Certidão

•10/08/2022, 10:12