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0000943-12.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIANE FERREIRA MORAIS
CPF 556.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2026, 09:30Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 14:59Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:08Recebidos os autos
17/03/2026, 08:49Processo Reativado
17/03/2026, 08:49Juntada de decisão
17/03/2026, 08:49Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000943-12.2021.8.03.0005. RECORRENTE: REGIANE FERREIRA MORAIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000943-12.2021.8.03.0005. RECORRENTE: REGIANE FERREIRA MORAIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2024, 13:34Juntada de Recurso inominado
23/04/2024, 16:05Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:57Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:57Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 10:41Documentos
Decisão
•24/04/2026, 14:59
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•17/03/2025, 09:23
Decisão
•27/08/2024, 20:21
Decisão
•14/06/2024, 13:13
Decisão
•13/06/2024, 11:03
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 16:05
Decisão
•03/04/2024, 11:57
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:41
Sentença
•13/03/2024, 15:37
Certidão
•24/08/2021, 09:17