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0038774-09.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON SANTANA SARGES
CPF 026.***.***-88
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 08:08Juntada de decisão
17/03/2026, 13:15Recebidos os autos
17/03/2026, 13:15Processo Reativado
17/03/2026, 13:15Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/11/2024, 08:18Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 08:09Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 00:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2024, 15:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024, 12:41Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 12:40Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:57Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024, 09:15Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•25/11/2024, 16:39
Ato ordinatório
•25/11/2024, 08:09
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:27
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:27
Ato ordinatório
•12/11/2024, 12:40
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 09:15
Sentença
•01/10/2024, 12:23
Documento de Comprovação
•01/10/2024, 09:26
Sentença
•12/09/2024, 09:32