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6000236-80.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZABETH ATAIDE DA SILVA
CPF 614.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 13:03Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:03Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:05Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ELIZABETH ATAIDE DA SILVA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:04Decorrido prazo de ELIZABETH ATAIDE DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:40Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 12:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 12:43Conhecido o recurso de ELIZABETH ATAIDE DA SILVA - CPF: 614.718.792-91 (RECORRENTE) e não-provido
12/02/2026, 12:08Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•12/02/2026, 12:43
TipoProcessoDocumento#226
•12/02/2026, 12:08
TipoProcessoDocumento#64
•05/09/2024, 14:31
TipoProcessoDocumento#216
•02/09/2024, 11:45
TipoProcessoDocumento#216
•02/09/2024, 11:45
TipoProcessoDocumento#53
•26/08/2024, 15:58
TipoProcessoDocumento#62
•31/07/2024, 12:30
TipoProcessoDocumento#64
•25/01/2023, 10:50