0004801-29.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CLEIA LUCIANA DA SILVA FERREIRA

CPF 415.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:52

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:52

Processo Reativado

17/03/2026, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:04

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:19

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 06:53

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•01/08/2024, 13:45

Despacho

•13/06/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:21

Sentença

•06/05/2024, 12:21