0000392-73.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS MIRANDA

CPF 448.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:19

Processo Reativado

17/03/2026, 09:19

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/05/2024, 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•05/08/2024, 15:48

Decisão

•21/06/2024, 14:57

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:17

Sentença

•30/04/2024, 07:58