6001326-26.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FRANCISCO JUSCELINO SILVA

CPF 566.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 11:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSCELINO SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSCELINO SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:40

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:46

Prejudicado o recurso FRANCISCO JUSCELINO SILVA - CPF: 566.291.842-20 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:46

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 20:55

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:46