6000589-21.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO PIMENTEL GUIMARAES

CPF 064.***.***-91

Autor

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO

CPF 931.***.***-49

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO AUGUSTO PIMENTEL GUIMARAES

CPF 064.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO

OAB/AP 2702•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 19:09

Expedição de Ofício.

26/04/2026, 18:57

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 09:35

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2026, 23:45

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 23:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000589-21.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO/Advogado(s) do reclamante: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SÉRGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO, advog Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:05

Não conhecido o Habeas Corpus de MARIO AUGUSTO PIMENTEL GUIMARAES - CPF: 064.709.982-91 (PACIENTE)

24/03/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

24/03/2026, 07:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/03/2026, 13:05

TipoProcessoDocumento#225

•24/03/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2026, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2026, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 11:47