6000693-12.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JORGE MIRANDA DE FREITAS

CPF 140.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:36

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:08

Processo Reativado

17/03/2026, 09:08

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000693-12.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JORGE MIRANDA DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RES Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000693-12.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JORGE MIRANDA DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RES Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 11:12

Processo Desarquivado

17/06/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 14:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•14/08/2024, 09:41

Ato ordinatório

•17/06/2024, 11:11

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 14:12

Sentença

•14/03/2024, 21:04

Decisão

•13/02/2023, 09:58