0018353-61.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

BRENO RAFAEL SANTANA DUARTE

CPF 010.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:56

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:07

Processo Reativado

17/03/2026, 09:07

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018353-61.2022.8.03.0001. RECORRENTE: BRENO RAFAEL SANTANA DUARTE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018353-61.2022.8.03.0001. RECORRENTE: BRENO RAFAEL SANTANA DUARTE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 17/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:25

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:44

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 14:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•07/08/2024, 16:20

Outros Documentos

•11/06/2024, 14:20

Outros Documentos

•11/06/2024, 14:20

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 14:18

Sentença

•24/04/2024, 12:12