6001206-14.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MANOEL PROGENIO DOS SANTOS

CPF 910.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:17

Processo Reativado

17/03/2026, 13:17

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001206-14.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MANOEL PROGENIO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001206-14.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MANOEL PROGENIO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:02

Processo Desarquivado

17/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:27

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 20:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•08/07/2024, 08:33

Outros Documentos

•04/07/2024, 17:38

Outros Documentos

•04/07/2024, 17:38

Ato ordinatório

•17/06/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:00

Sentença

•14/03/2024, 20:55

Decisão

•23/11/2022, 09:09