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6001646-10.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ANGELO CARDOSO BATISTA
CPF 415.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 11:59Recebidos os autos
17/03/2026, 13:02Processo Reativado
17/03/2026, 13:02Juntada de decisão
17/03/2026, 13:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001646-10.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ANGELO CARDOSO BATISTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001646-10.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ANGELO CARDOSO BATISTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/07/2024, 12:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 18:45Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 11:01Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 11:00Processo Desarquivado
17/06/2024, 10:59Juntada de Petição de Recurso inominado
14/06/2024, 10:55Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 07:27Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024, 21:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•08/07/2024, 08:33
Outros Documentos
•04/07/2024, 18:45
Outros Documentos
•04/07/2024, 18:45
Ato ordinatório
•17/06/2024, 11:00
Documento de Comprovação
•14/06/2024, 10:55
Sentença
•14/03/2024, 21:00
Decisão
•01/12/2022, 09:07