6010614-90.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.710,32

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIETA ANDRADE DE PAULA

CPF 226.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE

OAB/AP 510•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 11:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/03/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:14

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIETA ANDRADE DE PAULA Advogado(s) do reclamante: FRANCIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010614-90.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte Aéreo, Extravio de bagagem]

24/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:40

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 12:16

Documentos

Termo de Audiência

•25/03/2026, 11:49

Decisão

•23/02/2026, 11:28

Despacho

•12/02/2026, 13:20

Despacho

•12/02/2026, 13:20