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0027549-94.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2018
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA
CPF 209.***.***-49
M A SILVA & SILVA LTDA
CNPJ 23.***.***.0003-27
M A SILVA & SILVA LTDA
CNPJ 23.***.***.0005-99
M A SILVA & SILVA LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-65
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE
OAB/AP 709•Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027549-94.2018.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA, M A SILVA & SILVA LTDA, M A SILVA & SILVA LTDA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes a fim de que re Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 20:25Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
11/10/2023, 11:56Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
26/05/2023, 09:52Certifico que o processo encontra-se suspenso.
24/02/2023, 10:47Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.
24/05/2022, 10:21Certifico que finalizo mov. 71 em aberto.
16/05/2022, 11:45Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:51:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUI RÉGIS CARDOSO CAVALCANTE (Advogado Autor).
08/05/2022, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:51:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
29/04/2022, 08:53Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
28/04/2022, 13:10Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:51:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUI RÉGIS CARDOSO CAVALCANTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/04/2022, 13:09Em Atos do Juiz. A presente ação tem por objeto a controvérsia da inclusão da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS na energia elétrica. Entretanto, atualmente, os processos que tratam sobre o assunto se encontram sobrestados em âmbito nacional, afetado so (...)
25/04/2022, 11:51Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 65
31/03/2022, 07:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
31/03/2022, 07:48Manifestação da Fazenda Estadual
25/03/2022, 15:36Documentos
Nenhum documento disponivel