0037885-21.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

DIEGO MAIA PEREIRA

OAB/AP 4918•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:28

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO CAETANO VIEIRA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:50

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:12

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 13:30:38; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

26/05/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:05

Decisão

•26/05/2025, 14:16

Decisão

•26/05/2025, 13:30

Decisão

•26/08/2024, 13:44

Decisão

•26/08/2024, 11:00

Decisão

•27/02/2023, 11:37

Decisão

•25/02/2023, 11:20

Decisão

•15/12/2022, 10:47

Decisão

•26/08/2022, 14:31