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0036295-09.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ARINETE GOMES DA SILVA
CPF 538.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 09:20Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:20Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ARINETE GOMES DA SILVA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ARINETE GOMES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:41Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 13:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 13:28Negado seguimento a Recurso
11/02/2026, 08:32Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 13:28
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 08:32
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 09:38
TipoProcessoDocumento#64
•28/06/2024, 11:52
TipoProcessoDocumento#53
•28/06/2024, 08:35
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 10:56