6042900-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.732,35

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IZABELLE LUANE MONTEIRO MELO DE ALMEIDA

CPF 835.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IZABELLE LUANE MONTEIRO MELO DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IZABELLE LUANE MONTEIRO MELO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expediçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042900-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:36

Juntada de intimação

25/03/2026, 13:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/03/2026, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/03/2026, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de IZABELLE LUANE MONTEIRO MELO DE ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 12:43

Decisão

•28/01/2026, 12:36

Decisão

•19/11/2025, 21:57

Decisão

•09/10/2025, 10:34

Decisão

•08/07/2025, 10:15

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 17:40