6000896-08.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA ELZA DE MORAES PINHEIRO

CPF 039.***.***-45

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:00

Processo Reativado

17/03/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000896-08.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA ELZA DE MORAES PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000896-08.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA ELZA DE MORAES PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:33

Processo Desarquivado

14/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Outros Documentos

•04/07/2024, 18:54

Outros Documentos

•04/07/2024, 18:54

Ato ordinatório

•14/06/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 09:49

Sentença

•14/03/2024, 21:17

Decisão

•16/11/2022, 17:19