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0040125-17.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALMIR COSTA DOS SANTOS
CPF 035.***.***-12
TABICO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 08:21Recebidos os autos
17/03/2026, 10:41Processo Reativado
17/03/2026, 10:41Juntada de decisão
17/03/2026, 10:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 07:55Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 11:59Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 08:49Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 10:57Conclusos para despacho
12/06/2024, 08:19Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:04Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:31Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 14:12Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•08/07/2024, 08:33
Outros Documentos
•04/07/2024, 11:59
Outros Documentos
•04/07/2024, 11:59
Despacho
•14/06/2024, 10:57
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 14:12
Sentença
•06/05/2024, 12:21