Voltar para busca
0039695-65.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
JUCILENE SAMPAIO LIMA
CPF 811.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039695-65.2021.8.03.0001. RECORRENTE: JUCILENE SAMPAIO LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039695-65.2021.8.03.0001. RECORRENTE: JUCILENE SAMPAIO LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 01:11Certifico que o feito permanece aguardando o julgamento do IRDR afeto ao apagão.
01/02/2023, 09:29Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
27/07/2022, 09:14Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/10/2021, 09:36Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/10/2021, 09:35Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)
29/09/2021, 07:21Tombo em 27/09/2021.
27/09/2021, 20:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
27/09/2021, 20:44JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
24/09/2021, 10:18Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2578495 - Protocolado(a) em 24-09-2021 às 09:32
24/09/2021, 09:32Documentos
Nenhum documento disponivel