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6000924-73.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MAIARA BALIEIRO BATISTA
CPF 019.***.***-57
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 09:35Juntada de decisão
17/03/2026, 09:21Recebidos os autos
17/03/2026, 09:21Processo Reativado
17/03/2026, 09:21Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000924-73.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MAIARA BALIEIRO BATISTA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000924-73.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MAIARA BALIEIRO BATISTA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 11:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 19:17Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 10:37Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 10:36Processo Desarquivado
17/06/2024, 10:36Juntada de Petição de Recurso inominado
14/06/2024, 11:28Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 07:47Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024, 21:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•10/07/2024, 12:21
Outros Documentos
•04/07/2024, 19:17
Outros Documentos
•04/07/2024, 19:17
Ato ordinatório
•17/06/2024, 10:36
Documento de Comprovação
•14/06/2024, 11:28
Sentença
•14/03/2024, 21:18
Decisão
•18/11/2022, 08:49