6003302-68.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

PEDRO VIDAL MOREIRA

CPF 119.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:16

Processo Reativado

17/03/2026, 09:16

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003302-68.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PEDRO VIDAL MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003302-68.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PEDRO VIDAL MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 12:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:00

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:00

Despacho

•20/05/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 10:41

Sentença

•18/04/2024, 20:38

Decisão

•21/03/2023, 11:17