6052728-15.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 146.469,89

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA BENIGNA FERREIRA DE OLIVEIRA BARROSO

CPF 316.***.***-15

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP 4334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 15/04/2026

29/04/2026, 10:51

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:34

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6052728-15.2024.8.03.0001. AUTOR: ANA BENIGNA FERREIRA DE OLIVEIRA BARROSO REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por ANA BENIGNA FERREIRA DE OLIVEIRA BARROSO contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Em sua peça e

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:02

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 02:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 19:15

Decisão

•08/09/2025, 12:04

Decisão

•24/07/2025, 11:39

Ato ordinatório

•21/03/2025, 10:26

Ato ordinatório

•21/02/2025, 12:38

Decisão

•27/11/2024, 12:42

Decisão

•04/10/2024, 20:40