6001780-03.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSINALDO MIRANDA CARVALHO

CPF 032.***.***-07

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:55

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:18

Processo Reativado

17/03/2026, 09:18

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001780-03.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ROSINALDO MIRANDA CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001780-03.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ROSINALDO MIRANDA CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:25

Processo Desarquivado

06/09/2024, 08:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•01/10/2024, 19:30

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:50

Outros Documentos

•27/09/2024, 19:10

Outros Documentos

•27/09/2024, 19:10

Ato ordinatório

•06/09/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 08:29

Sentença

•18/03/2024, 09:20

Decisão

•20/03/2023, 12:10