6001040-48.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MATHEUS MIRANDA DOS SANTOS

CPF 060.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:22

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:18

Processo Reativado

17/03/2026, 13:18

Juntada de contrarrazões recursais

17/03/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001040-48.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MATHEUS MIRANDA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001040-48.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MATHEUS MIRANDA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:34

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:34

Decisão

•19/07/2024, 08:30

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 11:10

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Decisão

•10/02/2023, 10:45