0003591-40.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

VICENTE PAULO MARQUES DOS SANTOS

CPF 098.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VICENTE PAULO MARQUES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VICENTE PAULO MARQUES DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:46

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:08

Prejudicado o recurso VICENTE PAULO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 098.430.942-04 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:08

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 11:56

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 17:05

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 09:23

TipoProcessoDocumento#62

•19/04/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2024, 19:06