0001922-43.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

HEMILLI SOUZA DA CRUZ

CPF 083.***.***-88

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de HEMILLI SOUZA DA CRUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:52

Processo Reativado

17/03/2026, 08:52

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/07/2024, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•18/07/2024, 11:03

Decisão

•18/06/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 09:55

Sentença

•03/05/2024, 16:23