6001719-45.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARILDA DUTRA VIANA

CPF 325.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:12

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:05

Processo Reativado

17/03/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001719-45.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARILDA DUTRA VIANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001719-45.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARILDA DUTRA VIANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024, 10:21

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:50

Processo Desarquivado

24/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 12:34

Ato ordinatório

•24/07/2024, 07:50

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 11:52

Sentença

•18/03/2024, 09:15

Decisão

•20/03/2023, 10:30