0053362-84.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DENIVALDO MONTEIRO DA COSTA

CPF 039.***.***-56

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de DENIVALDO MONTEIRO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:49

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:22

Processo Reativado

17/03/2026, 09:22

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•23/07/2024, 10:19

Decisão

•18/06/2024, 15:22

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 14:43

Sentença

•03/05/2024, 16:21