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0000202-07.2023.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
JAQUELINE SANTOS DA SILVA
CPF 042.***.***-55
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 16:22Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:03Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:46Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAQUELINE SANTOS SILVA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0000202-07.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2026, 00:00Recebidos os autos
17/03/2026, 08:59Processo Reativado
17/03/2026, 08:59Juntada de decisão
17/03/2026, 08:59Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000202-07.2023.8.03.0003. RECORRENTE: JAQUELINE SANTOS SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000202-07.2023.8.03.0003. RECORRENTE: JAQUELINE SANTOS SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024, 08:31Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 10:49Conclusos para decisão
05/06/2024, 08:53Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 15:26Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:55
Decisão
•20/08/2024, 06:36
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 15:26
Sentença
•03/05/2024, 16:12