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0055991-31.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS DA SILVA COSTA
CPF 028.***.***-19
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 13:12Juntada de decisão
17/03/2026, 08:57Recebidos os autos
17/03/2026, 08:57Processo Reativado
17/03/2026, 08:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2024, 12:07Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 14:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 11:52Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 08:02Conclusos para despacho
27/05/2024, 09:25Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:59Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:48Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:55
Decisão
•15/08/2024, 09:46
Decisão
•26/06/2024, 19:38
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:03
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:03
Despacho
•29/05/2024, 08:02
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:48
Sentença
•23/04/2024, 08:21