6001709-04.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DULCIKELI FERREIRA DE SOUZA

CPF 013.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DULCIKELI FERREIRA DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DULCIKELI FERREIRA DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:45

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:25

Prejudicado o recurso DULCIKELI FERREIRA DE SOUZA - CPF: 013.405.992-10 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:25

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 06:37

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 22:15

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:55

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2023, 11:55