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6000580-66.2025.8.03.0009
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 700.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
MARLUCIA AMARAL RODRIGUES
CPF 718.***.***-49
RUTH HELENA
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ 05.***.***.0001-80
MARIA TERESA RENO GONCALVES
CPF 495.***.***-04
Advogados / Representantes
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
OAB/AP 2269•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/04/2026, 14:08Decorrido prazo de MARIA TERESA RENO GONCALVES em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:48Decorrido prazo de MARLUCIA AMARAL RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:48Publicado Intimação em 19/02/2026.
25/02/2026, 13:05Publicado Intimação em 19/02/2026.
25/02/2026, 13:05Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 10:59Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 10:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000580-66.2025.8.03.0009. AUTOR: MARLUCIA AMARAL RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de ação possessória em que a parte autora, após despacho anterior, apresentou manifestação de ID 22862916, em 28/08/20
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000580-66.2025.8.03.0009. AUTOR: MARLUCIA AMARAL RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de ação possessória em que a parte autora, após despacho anterior, apresentou manifestação de ID 22862916, em 28/08/20
16/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:32Juntada de Certidão
13/02/2026, 08:24Indeferido o pedido de MARLUCIA AMARAL RODRIGUES - CPF: 718.931.562-49 (AUTOR)
22/01/2026, 09:40Conclusos para decisão
16/01/2026, 13:49Documentos
Decisão
•22/01/2026, 09:40
Decisão
•10/07/2025, 09:10
Decisão
•07/04/2025, 13:43
Despacho
•26/03/2025, 14:24
Documento de Comprovação
•06/03/2025, 16:11