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6003295-71.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAnulação do Registro de CasamentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Partes do Processo
ARLETE CRISTIANA FIGUEIRA ANTUNES MOURA DA SILVA
CPF 415.***.***-49
PAULO FREITAS DA SILVA
CPF 341.***.***-15
Advogados / Representantes
JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
OAB/AP 2204•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 15:32Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2026, 12:22Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/04/2026, 12:22Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:47Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003295-71.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARLETE CRISTIANA FIGUEIRA ANTUNES MOURA DA SILVA REQUERIDO: PAULO FREITAS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6641725014 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de anulação de casamento cumu
31/03/2026, 00:00Expedição de Ofício.
30/03/2026, 13:17Expedição de Ofício.
30/03/2026, 13:17Expedição de Ofício.
30/03/2026, 13:17Expedição de Mandado.
30/03/2026, 11:54Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2026, 13:45Decorrido prazo de ARLETE CRISTIANA FIGUEIRA ANTUNES MOURA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:06Publicado Intimação em 19/02/2026.
25/02/2026, 13:06Juntada de Petição de petição
22/02/2026, 09:28Conclusos para decisão
20/02/2026, 12:05Documentos
Decisão
•26/03/2026, 13:45
Decisão
•06/02/2026, 19:25