0022041-31.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA

CPF 865.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:36

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:45

Prejudicado o recurso ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA - CPF: 865.851.182-00 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:45

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 10:34

TipoProcessoDocumento#216

•04/01/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#216

•04/01/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#62

•18/11/2024, 11:08