6002031-55.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DARIVALDA DA COSTA BRITO

CPF 226.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DARIVALDA DA COSTA BRITO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DARIVALDA DA COSTA BRITO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:46

Prejudicado o recurso DARIVALDA DA COSTA BRITO - CPF: 226.250.972-72 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:33

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2024, 15:14

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2024, 15:14

TipoProcessoDocumento#53

•18/10/2024, 08:55

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•14/12/2022, 11:07