6002230-46.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANA KATIA COIMBRA PENAFORT

CPF 013.***.***-52

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:45

Processo Reativado

17/03/2026, 10:45

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002230-46.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANA KATIA COIMBRA PENAFORT/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002230-46.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANA KATIA COIMBRA PENAFORT/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 07:55

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Decisão

•18/07/2024, 07:55

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 11:25

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Decisão

•17/02/2023, 19:58