0000981-24.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DALVA DOS REIS SOUSA

CPF 722.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:44

Processo Reativado

17/03/2026, 08:44

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000981-24.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DALVA DOS REIS SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000981-24.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DALVA DOS REIS SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024, 12:33

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 13:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•28/05/2024, 15:40

Decisão

•28/05/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 08:40

Sentença

•13/03/2024, 10:39

Certidão

•24/08/2021, 10:39