0000174-02.2024.8.03.0004

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários PúblicosPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/AP 5290•Representa: PASSIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

JOANICE LOUREIRO MACIEL

OAB/AP 2424•Representa: PASSIVO

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

OAB/PA 9206•Representa: PASSIVO

THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

OAB/AP 4279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:01

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

15/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:09

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:01

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:58

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:42

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:02

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:46

Termo de Audiência

•15/04/2026, 14:01

Decisão

•12/02/2026, 17:29

Certidão

•03/02/2026, 13:38

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 13:38

Decisão

•20/08/2025, 12:56

Decisão

•23/07/2025, 07:56

Decisão

•24/06/2025, 12:37

Decisão

•20/03/2025, 23:09

Despacho

•29/01/2025, 13:31

Despacho

•25/10/2024, 10:00

Decisão

•10/10/2024, 13:51

Decisão

•29/08/2024, 09:29

Decisão

•15/08/2024, 23:15

Decisão

•02/07/2024, 08:38